A Tabela de Honorários Médicos, elaborada pela Associação Médica Brasileira (AMB) como referência de valores mínimos para procedimentos médicos em convênios, enfrentou contestações de empresas de medicina e seguros-saúde, acusando-a de representar “cartelização” dos serviços médicos. O questionamento jurídico estava em curso quando, de maneira surpreendente, o secretário de Direito Econômico proibiu a aplicação da Tabela, favorecendo as empresas.
O Conselho Federal de Medicina expressou estranheza em relação à decisão do secretário, especialmente em um momento de grave crise na saúde pública. Isso coincidiu com a apresentação na Câmara dos Deputados de um anteprojeto que, em conflito com a Constituição de 88, propunha a privatização da saúde, beneficiando as empresas de medicina.
A Tabela Nacional de Honorários Médicos era resultado de uma longa luta contra a exploração salarial. Estabelecer valores mínimos visava proteger os profissionais da exploração imposta pela medicina empresarial. A AMB buscava assegurar o direito da classe médica a uma remuneração digna.
Após a suspensão inicial da Tabela pelo secretário de Direito Econômico, o ministro Maurício Correa sustou a medida, mantendo a situação anterior. A AMB buscava tempo para apresentar provas de que a Tabela defendia a remuneração digna dos médicos. No entanto, o secretário determinou novamente a suspensão, ignorando o despacho do ministro e impondo penalidades à AMB. A entidade recorreu novamente ao ministro, e mais uma vez, os argumentos dos médicos prevaleceram, suspendendo o ato do secretário de Direito Econômico. Esperava-se que ele cumprisse a lei e permitisse à AMB exercer plenamente seu direito de defesa.
Departamento de US em Ginecologia e Obstetrícia na SPR
Como parte do programa de trabalho da nova diretoria da Sociedade Paulista de Radiologia, presidida pelo então Dr. Nestor de Barros, foi estruturado o Departamento de Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia. A criação do departamento foi uma resposta à expansão da ultrassonografia, especialmente entre ginecologistas e obstetras, tornando-se uma ferramenta crucial para a assistência pré-natal.
O Dr. Ayrton Roberto Pastore, convidado para dirigir o departamento, destacou a necessidade de cursos de formação básica e especializações, além do fortalecimento do intercâmbio científico com centros de formação médica. O departamento buscava estabelecer normas para a concessão do título de especialista a não radiologistas, proporcionando condições adequadas para essas admissões.
O objetivo final do Departamento de Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia é integrar todos os especialistas envolvidos na área, como obstetras, ginecologistas e radiologistas. Pretendia-se criar um ambiente colaborativo, onde profissionais conseguissem compartilhar conhecimentos e experiências, visando ao progresso harmônico e consensual da área, não apenas na esfera paulista, mas em todo o contexto brasileiro.
