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Fevereiro de 1994: a luta pela tabela de honorários

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Em fevereiro de 1994, a comunidade radiológica expressava crescente preocupação com as ameaças iminentes à profissão. Em dezembro de 1993, a Associação Médica Brasileira (AMB) realizou o Fórum Nacional de Especialidades Médicas, abordando temas como o conceito de especialidade médica, critérios para obtenção de título de especialista e convênios entre AMB/CFM e AMB/Sociedades Brasileiras de Especialidade.

A Sociedade Paulista de Radiologia (SPR) participou ativamente desses eventos, evidenciando a hostilidade contra os radiologistas. Durante as reuniões preparatórias, a SPR constatou a oposição generalizada à Radiologia, destacando-se a intenção de remover o “custo da máquina” da Tabela de Honorários Médicos.

O clima desfavorável criado no meio da classe médica paulista resultou em críticas às sociedades organizadas, sendo o Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR) um alvo frequente. O Fórum da Tabela de Honorários da AMB, planejado para fevereiro em Fortaleza, objetivava cortar custos operacionais, gerando tensões adicionais.

Nesse cenário, a SPR testemunhou o ambiente adverso à Radiologia e reconheceu a necessidade de ações para preservar a integridade da tabela de honorários. O Dr. Luiz Karpovas, até então presidente do CBR, encerrou o texto ressaltando a urgência de conscientização e a manutenção da qualidade no atendimento, para evitar a depreciação da profissão.

 

Câncer de mama e a busca por novas tecnologias

A preocupação com a crescente incidência global do câncer de mama impulsionou laboratórios de pesquisa e fabricantes de equipamentos a investirem em métodos diagnósticos mais eficientes. O foco estava em detectar a doença em estágios iniciais para garantir tratamentos mais eficazes e menos arriscados para as pacientes. Empresas realizaram investimentos substanciais tanto em pesquisas, quanto no desenvolvimento de novos produtos, incluindo avanços como a estereotaxia associada à imagem para biópsias.

A Dra. Bwee Shu, radiologista especializada em mamografia, que realizou estágios no exterior, utilizava um equipamento recebido da Lorad, dos Estados Unidos, no Hospital e Maternidade Atibaia. Esse equipamento era voltado para mamografias e estereotaxia, destacando-se pela descompressão automática da mama, sensores de alta resolução e a capacidade de realizar procedimentos como biópsias com orientação computadorizada.

A médica enfatizou a vantagem do equipamento Lorad, permitindo a utilização da estereotaxia informatizada e facilitando a detecção precoce do câncer. Ela ressaltou a precisão da imagem, a localização eficaz de lesões e a redução do tempo de procedimento, graças à tecnologia digital integrada ao aparelho.

A equipe de Radiologia do Hospital e Maternidade Atibaia, liderada pelo Dr. Jorge I. Kawakama, contava também com um tomógrafo computadorizado. Além de atender à região local, o hospital abrangia a região sul do estado de Minas Gerais, oferecendo serviços avançados de diagnóstico.

 

Normas para radioterapia

O Ministério da Saúde estabeleceu as Normas para Credenciamento de Hospitais que realizam procedimentos de alta complexidade em câncer. Um dos pontos relevantes era direcionado ao Serviço de Radioterapia, com exigências específicas para garantir a qualidade e segurança desses serviços essenciais para pacientes com câncer. A seguir, são apresentadas algumas das principais exigências detalhadas no documento daquela época:

  1. Serviço de Radioterapia:
    • A unidade deveria utilizar radiações ionizantes para tratamento, seguindo as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
    • A aprovação pela CNEN era indispensável, com requisitos como planta aprovada, plano de proteção radiológica e responsabilidade técnica por um radioterapeuta e um físico hospitalar registrados na CNEN.
  2. Equipe Médica:
    • Médicos radioterapeutas com titulação de especialidade, comprovada pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e registro na CNEN.
    • Pelo menos um médico radioterapeuta para cada 50 pacientes novos por mês.
    • Presença obrigatória do médico radioterapeuta e do físico hospitalar durante todo o período.
  3. Equipamentos Necessários:
    • Simuladores ou aparelhos de RX para simulação.
    • Aceleradores lineares com feixe de elétrons de alta energia, acima de 6 MV.
    • Aceleradores lineares ou bombas de cobalto.
    • Fontes radioativas seladas para tratamento intracavitário e intersticial.
    • Equipamentos para braquiterapia de baixa ou alta dose (Low ou High Dose Rate Remote Afterloading).
    • Equipamentos de dosimetria (dosímetro clínico, monitor de área, monitorização individual).
    • Condições técnicas para realizar procedimentos de fixação, confecção de chumbos especiais e sistema(s) de computação para planejamento.
    • Possibilidade de realizar radioimplante com estereotaxia e radiocirurgia.
  4. Pessoal Técnico:
    • Os técnicos de nível médio deveriam estar credenciados e aptos de acordo com as normas e legislação vigentes.
    • Todos os trabalhadores do serviço que tivessem contato com os equipamentos e material radioativo deveriam obedecer rigorosamente às normas vigentes de proteção radiológica.

Essas normas visavam assegurar a qualidade, segurança e eficiência nos serviços de Radioterapia, garantindo a proteção dos pacientes e profissionais envolvidos.