Em julho de 1993, Dr. Luiz Karpovas apresentava uma crítica à precária situação da assistência médica previdenciária no Brasil e apontava a falta de sensibilidade das autoridades políticas e do governo diante desse problema. Aquele atual governo, assim como governos anteriores, possuía a intenção de acabar com essa assistência, e o Ministro da Saúde era retratado como indiferente à situação, enquanto o Ministro da Previdência buscava obter vantagens políticas em detrimento dos aposentados.
O governo não repassava os recursos necessários ao Ministério da Saúde, resultando em dificuldades no sistema. Nesse contexto, empresários do setor da saúde privada estavam ansiosos para aproveitar as oportunidades de mercado decorrentes da crise no país, contando com a aprovação das autoridades governamentais.
O texto critica a decisão do governo de acabar com o INAMPS e de propor descentralização da saúde, porém, o médico afirmou que o destino do dinheiro seria outro: seria utilizado, principalmente, para atender aos interesses políticos e demagógicos das autoridades municipais, enquanto a assistência médica em si receberá pouca atenção.
A municipalização da saúde já estava sendo implementada em alguns lugares, mas Karpovas alertava que a falta de representação dos profissionais médicos nos Conselhos Municipais de Saúde, responsáveis pelo controle e distribuição dos recursos, é um ponto de preocupação. É destacado que, dada à diversidade de opiniões e interesses, a descentralização da saúde para mais de 5000 municípios resultaria em uma multiplicidade de abordagens e dificultaria a coordenação e a implementação de políticas eficazes.
Privatização da saúde
Dr. Celso Hiram abordou a situação da saúde nos Estados Unidos e no Brasil em relação aos altos custos dos equipamentos médicos e à privatização das descobertas científicas. No país norte-americano, a dívida interna e os déficits na previdência tornaram-se preocupações, com a população acumulando dívidas equivalentes à dívida externa do Brasil. Aqui, os altos custos dos equipamentos médicos eram agravados por impostos e despesas adicionais, como seguro e frete.
A tendência daquele momento era de patentear descobertas científicas, antes compartilhadas e aplicadas em benefício da humanidade. Agora, o custo dessas invenções e descobertas era repassado aos consumidores, e a saúde dos beneficiários ficava cada vez mais distante. O médico questionava o motivo dos altos custos da medicina e se justificava negar exames e procedimentos diagnósticos essenciais aos pacientes.
A busca por lucro levava os detentores de patentes a cobrar royalties pelo uso da tecnologia desenvolvida, mesmo que tenha sido originada em universidades públicas. Hiram criticava esse abuso de poder, em que empresas lucravam com avanços científicos que deveriam beneficiar toda a sociedade.
No contexto brasileiro, a situação era ainda mais desafiadora devido à posição do país como um “4º mundo”. O verdadeiro abuso residia na apropriação privada dos benefícios dessas descobertas científicas, em detrimento da humanidade como um todo.
Crise e incertezas no sistema previdenciário
Dr. Jaime Barbosa trouxe a crise no sistema previdenciário e de saúde no Brasil, com foco nas preocupações e incertezas enfrentadas pelos médicos e radiologistas que atendiam os pacientes do SUS. A extinção do INAMPS e a falta de criação de um substituto adequado resultaram em recursos insuficientes para o sistema de saúde e para a área previdenciária.
As Secretarias Estaduais e Municipais da Saúde não estavam preparadas para lidar com o SUS e muitos governos, especialmente o de São Paulo, resistiram ao programa federal de municipalização da saúde, o que gerou um clima de rejeição, incerteza e caos.
Diante da falta de resultados das entidades de defesa médica, a SPR buscou informações junto a deputados, senadores e autoridades políticas para tranquilizar a classe radiológica. O Governo Federal informou aos jornais que encontrou uma fonte de recursos no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagar os hospitais, mas eles seriam suficientes apenas para dois meses de pagamento.
A Câmara Federal, por meio da Comissão de Seguridade, planejou criar uma Secretaria Nacional de Saúde responsável pela supervisão das secretarias estaduais e municipais, que gerenciariam o SUS. Essa comissão também teria a função de obter recursos para remunerar os serviços médicos. No entanto, existia uma sensação de incerteza em relação às ações do governo, e as entidades eram encorajadas a reforçar seus esquemas de atuação e pressionar por soluções.
